Henrique Aparício - Advogado
 
 
 
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ÁREAS DE ACTIVIDADE

 
 
 
 
 
 
 
 
Desenvolve a atividade forense em todas fases processuais nas áreas do Direito que integram a sua formação académica e profissional que o habilitam, no exercício da prática forense nas relações jurídicas estabelecidas no âmbito dos diferentes ramos do Direito, tendo em conta a natureza, as características e a especificidade de cada uma delas:

  • DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
  • DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • DIREITO COMERCIAL
  • DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO
  • DIREITO DA INSOLVÊNCIA
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO
 

 
 
- Direitos da Personalidade
- Direito das Obrigações em geral
- Direito dos contratos
- Elaboração de Contrato de compra e venda,
- Elaboração de Contrato-promessa tendo em vista as suas repercussões futuras
- Elaboração de contratos de Permuta e cedência de imóveis
- Contrato de empreitada
- Elaboração de contratos de arrendamento para habitação e arrendamentos comerciais
- Resolução de contratos de arrendamento
- Contrato de trespasse,
- Responsabilidade Civil em geral
- Responsabilidade Civil Automóvel
- Indemnizações aos lesados em consequência de acidentes de viação
 
 
 
- Direito de Propriedade e posse
- Contrato de compra e venda de imóveis
- Contrato-promessa de compra e venda de imóveis
- Ações de reivindicação e restituição da posse;
- Ações executivas.
- Propriedade Horizontal - Condomínio
- Assessoria as administrações de condomínio:
- Gestão do condomínio
- Preparação das assembleias de condóminos
- Ações de revindicação e restituição de partes comuns,
- Instrução dos processos para avaliação patrimonial dos prédios urbanos;
- Cobrança de quotas de condomínio em atraso extrajudiciais e judiciais em todas as suas fases processuais, no processo declarativo e executivo.
- Elaboração de atas de condomínio
- Apresentação de contas do exercício anual referentes ao final do mandato
 
 
 
 
 
- Ações de Divórcios litigiosos
- Requerimento de Divórcios por mútuo consentimento junto das Conservatórias do Registo Civil
- Partilhas em consequência do Divórcio
- Ações de separação de pessoas e bens
- Ações Regulação das Responsabilidades Parentais
- Ações de declaração de interdição / inabilitação
- Ações de reconhecimento de sentenças estrangeiras
 
 
 
- Habilitação de Herdeiros Judicial e extrajudicial
- Partilhas Judiciais e extrajudiciais
- Testamentos
- Constituição de legatários
- Herança
- Doações
- Ações de redução de liberalidades
 
 
 
 
 
- Letras e Livranças
-Ações de letra
- Contratos de constituição e dissolução de sociedades, alterações estatutárias e registos.
- Ação executiva fundada em letra
- Cobrança de dívidas comerciais
- Recursos
- Assessoria a empresas na sua atividade comercial e aconselhamento
 
 
 
- Ações declarativas
- Ações executivas
- Recursos
 
 
 
 
 
- Recuperação judicial e extrajudicial de créditos
- Ações de cobrança de dívidas;
- Requerimentos de Injunção;
- Ação executiva
- Reclamações de créditos
 
 
 
- Apresentação de denúncia - Queixa-crime
- Defesa de arguidos em todo o processo na fase de instrução de julgamento
- Defesa dos ofendidos na fase de instrução e julgamento
- Pedidos de indemnização civil
- Desistência de queixas
- Responsabilidade Criminal
- Procedimento criminal
- Pedido de indemnização civil
- Recursos
 
 
 
 
 
- Contratos de trabalho nos seus diferentes tipos.
- Resolução de contratos de trabalho.
- Processos disciplinares
- Ações emergentes do contrato individual de trabalho
- Incidentes de Liquidação de sentença
- Ações emergentes de acidentes trabalho
- Ações emergentes de despedimento ilícito.
 
 
 
Ações de insolvência:
- Apresentação à insolvência do interessado
- Pedido de declaração de insolvência do devedor
- Reclamações de créditos no processo de Insolvência em:
- Defesa dos credores no processo de insolvência cujos créditos hajam sido reconhecidos por sentenças no processo declarativo.
- Defesa do interesse do promitentes-compradores enquanto credores no processo de insolvência.
- Defesa dos interesses dos trabalhadores no processo de insolvência.
- Acompanhamento dos atos da comissão de credores e do liquidatário judicial em todo o processo de insolvência.
- Processo declarativo
- Processo executivo
 
 
 
 
 
- Processos de Aposentação
- Processos de obtenção de nacionalidade por via dos ascendentes, casamento, naturalização.
- Processos de transcrição de casamento e de divórcios
 
 
 
 
 
 
 
Enquanto advogado e no cumprimento dos deveres a que está obrigado para com a comunidade, observando o princípio da solidariedade, assegura o acesso ao direito em defesa da dignidade humana, aqueles que pelas mais diversas vicissitudes da vida se encontram privados de meios económicos mas que nem por isso deixam de merecer a tutela do direito que legalmente lhes assiste.