Henrique Aparício - Advogado
 
 
 
Telefone: 917339475
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Direito Comercial

 

Henrique Aparício - Advogado

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Direito Penal

 
Apresentação de denúncia - Queixa-crime
Defesa de arguidos em todo o processo na fase de instrução de julgamento
Defesa dos ofendidos na fase de instrução e julgamento
Pedidos de indmenização civil
Desistência de queixas
Recursos
 

Direito Comercial

 
Letras e Livranças
Ações de Letra
Contratos de constituição e dissolução de sociedades, alterações estatuárias e registos
Ação executiva fundada em letra
Cobrança de dívidas comerciais
Recursos
Assessoria a empresas na sua atividade comercial e aconselhamento
 

Direito Administrativo

 
Processos de aposentação
Processos de obtenção de nacionalidade por via dos ascendentes, casamento, naturalização
Processos de transição de casamento e de divórcios
 
 
 

Direitos

 
DIREITO DA INSOLVÊNCIA
Ações de insolvência:
- Apresentação à insolvência do interessado
- Pedido de declaração de insolvência do devedor
- Elaboração de atas de condomínio
- Apresentação de contas do exercício anual referentes ao final do mandato

Reclamação de créditos no processos de Insolvência em:
- Defesa dos credores no processo de insolvência cujos créditos hajam sido reconhecidos por sentenças no processo declarativo
- Defesa do interesse do promitente-comprador enquanto credores no processo de insolvência
- Defesa dos interesses dos trabalhadores no processo de insolvência
- Acompanhamento dos atos de credores e do liquidatário judicial em todo o processo de insolvência

DIREITO DO TRABALHO
- Contratos de trabalho nos seus diferentes tipos
- Resolução de contratos de trabalho
- Processos disciplinares
- Ações emergentes do contrato individual de trabalho
- Incidentes de liquidação de sentença
- Ações emergentes de acidentes de trabalho
- Ações emergentes de despedimento ilícito

ACIDENTES DE VIAÇÃO
RESPONSABILIDADE CRIMINAL
Procedimento criminal
Pedido de indeminização civil
RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL
Indeminizações aos lesados em consequência de acidentes de viação