ÁREAS DE ACTIVIDADE
Desenvolve a
atividade forense em todas fases processuais nas áreas do Direito que integram
a sua formação académica e profissional que o habilitam, no exercício da
prática forense nas relações jurídicas estabelecidas no âmbito dos diferentes ramos
do Direito, tendo em conta a natureza, as características e a especificidade de
cada uma delas:
- DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
- DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL
- DIREITO COMERCIAL
- DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO
- DIREITO DA INSOLVÊNCIA
- PROCESSO DE INVENTÁRIO
- Direitos da
Personalidade
- Direito das
Obrigações em geral
- Direito dos
contratos
- Elaboração de
Contrato de compra e venda,
- Elaboração de
Contrato-promessa tendo em vista as suas repercussões futuras
- Elaboração de
contratos de Permuta e cedência de imóveis
- Contrato de
empreitada
- Elaboração de contratos
de arrendamento para habitação e arrendamentos comerciais
- Resolução de
contratos de arrendamento
- Contrato de trespasse,
- Indemnizações aos lesados em consequência de acidentes de viação
- Direito de Propriedade e posse
- Contrato de compra e venda de imóveis - Contrato-promessa de compra e venda de imóveis - Ações de reivindicação e restituição da posse; - Ações executivas. - Propriedade Horizontal - Condomínio - Assessoria as administrações de condomínio: - Gestão do condomínio - Preparação das assembleias de condóminos
- Ações de revindicação e restituição de partes comuns, - Instrução dos processos para avaliação patrimonial dos prédios urbanos; - Cobrança de quotas de condomínio em atraso extrajudiciais e judiciais em todas as suas fases processuais, no processo declarativo e executivo. - Elaboração de atas de condomínio - Apresentação de contas do exercício anual referentes ao final do mandato
- Ações de
Divórcios litigiosos
- Requerimento de Divórcios por mútuo consentimento junto das Conservatórias do Registo Civil
- Partilhas em consequência do Divórcio
- Ações de separação de pessoas e bens
- Ações Regulação das Responsabilidades Parentais
- Ações de declaração de interdição / inabilitação
- Ações de reconhecimento de sentenças estrangeiras
- Requerimento de Divórcios por mútuo consentimento junto das Conservatórias do Registo Civil
- Partilhas em consequência do Divórcio
- Ações de separação de pessoas e bens
- Ações Regulação das Responsabilidades Parentais
- Ações de declaração de interdição / inabilitação
- Ações de reconhecimento de sentenças estrangeiras
- Habilitação de
Herdeiros Judicial e extrajudicial
- Partilhas Judiciais e extrajudiciais
- Testamentos
- Constituição de legatários
- Herança
- Doações
- Ações de redução de liberalidades
- Partilhas Judiciais e extrajudiciais
- Testamentos
- Constituição de legatários
- Herança
- Doações
- Ações de redução de liberalidades
- Letras e Livranças
-Ações de letra
- Contratos de constituição e dissolução de sociedades, alterações estatutárias e registos.
- Ação executiva fundada em letra
- Cobrança de dívidas comerciais
- Recursos
- Assessoria a empresas na sua atividade comercial e aconselhamento
-Ações de letra
- Contratos de constituição e dissolução de sociedades, alterações estatutárias e registos.
- Ação executiva fundada em letra
- Cobrança de dívidas comerciais
- Recursos
- Assessoria a empresas na sua atividade comercial e aconselhamento
- Recuperação judicial e extrajudicial de
créditos
- Ações de cobrança de dívidas;
- Requerimentos de Injunção;
- Ação executiva
- Reclamações de créditos
- Ações de cobrança de dívidas;
- Requerimentos de Injunção;
- Ação executiva
- Reclamações de créditos
- Apresentação de
denúncia - Queixa-crime
- Defesa de arguidos em todo o processo na fase de instrução de julgamento
- Defesa dos ofendidos na fase de instrução e julgamento
- Pedidos de indemnização civil
- Desistência de queixas
- Responsabilidade Criminal
- Procedimento criminal
- Pedido de indemnização civil
- Recursos
- Defesa de arguidos em todo o processo na fase de instrução de julgamento
- Defesa dos ofendidos na fase de instrução e julgamento
- Pedidos de indemnização civil
- Desistência de queixas
- Responsabilidade Criminal
- Procedimento criminal
- Pedido de indemnização civil
- Recursos
- Contratos de
trabalho nos seus diferentes tipos.
- Resolução de contratos de trabalho.
- Processos disciplinares
- Ações emergentes do contrato individual de trabalho
- Incidentes de Liquidação de sentença
- Ações emergentes de acidentes trabalho
- Ações emergentes de despedimento ilícito.
- Resolução de contratos de trabalho.
- Processos disciplinares
- Ações emergentes do contrato individual de trabalho
- Incidentes de Liquidação de sentença
- Ações emergentes de acidentes trabalho
- Ações emergentes de despedimento ilícito.
Ações de
insolvência:
- Apresentação à insolvência do interessado
- Pedido de declaração de insolvência do devedor
- Reclamações de créditos no processo de Insolvência em:
- Defesa dos credores no processo de insolvência cujos créditos hajam sido reconhecidos por sentenças no processo declarativo.
- Defesa do interesse do promitentes-compradores enquanto credores no processo de insolvência.
- Defesa dos interesses dos trabalhadores no processo de insolvência.
- Acompanhamento dos atos da comissão de credores e do liquidatário judicial em todo o processo de insolvência.
- Processo declarativo
- Processo executivo
- Apresentação à insolvência do interessado
- Pedido de declaração de insolvência do devedor
- Reclamações de créditos no processo de Insolvência em:
- Defesa dos credores no processo de insolvência cujos créditos hajam sido reconhecidos por sentenças no processo declarativo.
- Defesa do interesse do promitentes-compradores enquanto credores no processo de insolvência.
- Defesa dos interesses dos trabalhadores no processo de insolvência.
- Acompanhamento dos atos da comissão de credores e do liquidatário judicial em todo o processo de insolvência.
- Processo declarativo
- Processo executivo
- Processos de
Aposentação
- Processos de obtenção de nacionalidade por via dos ascendentes, casamento, naturalização.
- Processos de transcrição de casamento e de divórcios
- Processos de obtenção de nacionalidade por via dos ascendentes, casamento, naturalização.
- Processos de transcrição de casamento e de divórcios
Enquanto advogado e
no cumprimento dos deveres a que está obrigado para com a comunidade,
observando o princípio da solidariedade, assegura o acesso ao direito em defesa
da dignidade humana, aqueles que pelas mais diversas vicissitudes da vida se
encontram privados de meios económicos mas que nem por isso deixam de merecer a
tutela do direito que legalmente lhes assiste.