Henrique Aparício - Advogado
 
 
 
Telefone: 917339475
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Direito Civil

 
 
 
 
 
 
 

Direito Civil e Processual Civil

 

 
 

1.1- DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

 
- Direito dos contratos
- Elaboração de Contrato Promessa Compra e Venda,
- Elaboração de contrato-promessa tendo em vista as suas repercussões futuras
- Elaboração de Contratos de Permuta e cedência de imóveis
- Contrato de Empreitada
- Elaboração de Contratos de arrendamento para habitação e arrendamentos comerciais
- Resolução de contratos de arrendamento
- Contrato de Trespasse,
 
 
 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

 
- Ações declarativas
- Ações executivas
- Recursos
 
 
 
 
 

1.2-DIREITOS REAIS

 
- Direito de propriedade e Posse
- Contrato de compra e venda de imóveis
- Contrato-promessa de compra e venda de imóveis
- Ações de reivindicação e restituição da posse,
- Ações executivas
- Propriedade Horizontal - Condomínio
- Assessoria as administrações de condomínio
- Gestão de condomínio
- Preparação das assembleias de condóminos
- Ações de reivindicação e restituição de partes comuns,
- Instrução dos processos para avaliação patrimonial dos prédios urbanos,
- Cobrança de quotas de condomínio em atraso extrajudiciais e judiciais em todas as suas fases processuais, no processo declarativo e executivo.
 
 
 

1.3- RESPONSABILIDADE CIVIL - RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS

 
5- Recuperação judicial e extrajudicial de créditos
- Ações de cobrança de dívidas
- Requerimentos de injunção
- Ação executiva
- Reclamação de créditos
 
 
 
 
 

1.4DIREITO DA FAMÍLIA

 
- Ações de divórcio litigiosos
- Requerimento de Divórcios por mútuo consentimento junto das Conservatórias do Registo Civil
- Partilhas em consequência do Divórcio
- Ações de separação de pessoas e bens
- Ações Regulação das Responsabilidades Parentais
- Ações de declaração de interdição/inablitação
- Ações de reconhecimento de sentenças estrangeiras
 
 
 

1.5DIREITO DE SUCESSÕES

 
- Habilitação de Herdeiros Judicial e extrajudicial
-Partilhas Judiciais e extrajudiciais
- Testamentos
- Constitução de legatários
- Heranças
- Doações
- Ações de redução de liberdades